O inquérito instaurado para apurar a morte da estudante Kamila da Silva Rodrigues, de 14 anos – que caiu de um ônibus escolar na zona rural de Cerro Corá, município distante 180 quilômetros de Natal – fato ocorrido no dia 4 deste mês, apresenta uma informação importante: de acordo com a mais recente vistoria realizada pelo Detran, o veículo não deveria estar circulando. "Inapto", é o que diz o documento, ao apontar que a porta do ônibus não estava funcionando e que o extintor de incêndio havia vencido. A inspeção foi feita em março e tem validade até o final de agosto.
O G1 teve acesso ao resultado da vistoria e também ao próprio inquérito policial. Neste último, em depoimento ao delegado Paulo Ferreira, responsável pela investigação, o próprio motorista do ônibus confirma que a vistoria já havia constatado a irregularidade na porta, que ela "não estava travando", e que por isso o veículo não deveria estar rodando.
Em outros depoimentos, alunos que também estavam no ônibus disseram que porta, inclusive, era presa com um arame, e que eram os próprios alunos quem colocavam e tiravam o arame quando passavam por ela. Um dos estudantes chegou a dizer que, em algumas viagens, a porta ficava o tempo todo aberta.
Homicídio culposo de trânsito
Em razão desta situação, uma vez comprovado que o ônibus não poderia estar circulando, o delegado disse que o motorista deve ser responsabilizado. E mais: "Também temos depoimentos que afirmam que a adolescente caiu por causa de uma curva muito acentuada que o motorista fez com uma velocidade incompatível", revelou o delegado.
Ainda de acordo com Paulo Ferreira, apesar de a queda da estudante ter acontecido em uma estrada carroçável na zona rural, e embora não houvesse o indicativo de placas – deveria ter prevalecido o bom senso do motorista.
Assim, com todas essas situações esclarecidas e comprovadas, "o motorista deve ser indiciado por homicídio culpo de trânsito (sem a intenção de matar), cuja pena vai de 2 a 4 anos de prisão". Ainda há a possibilidade de responsabilizarmos também quem permitiu que o motorista guiasse um veículo que não deveria estar circulando, no caso, o secretário municipal de transportes ou o gestor que tenha essa função", acrescentou o delegado.
O caso
Kamila da Silva Rodrigues morreu depois de ser arremessada para fora de um ônibus escolar na zona rural de Cerro Corá. Ela voltava da escola para casa quando aconteceu o acidente. Foi por volta das 18h do dia 4 de maio, na comunidade Sítio Baixa da Floresta. Segundo relatório da Polícia Militar, a estudante caiu depois que o veículo fez uma curva fechada.
O ônibus tem capacidade para 60 passageiros, mas não estava lotado. Ao perder o equilíbrio dentro do veículo, Kamila caiu sobre a porta, que se abriu. A porta, de acordo com os alunos, era fechada com um pedaço de arame. A estudante ainda chegou a ser socorrida para o hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos. Foi o motorista quem chamou o socorro médico, mas ele saiu do local do acidente com medo de sofrer agressão. Revoltados, moradores da região depredaram o ônibus.
O veículo ainda vai passar por perícia técnica.
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